Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Informações que Coletamos

Ao utilizar o RetiroApp, poderemos coletar as seguintes informações:

• Informações de conta: nome, e-mail e foto de perfil
• Dados de geolocalização: mediante permissão do usuário, quando necessários para o registro e visualização de reclamações
• Conteúdos gerados pelo usuário: reclamações, publicações e comentários
• Dados de uso do aplicativo: interações, funcionalidades utilizadas e navegação
• Informações do dispositivo: modelo, sistema operacional e identificadores técnicos

Os dados são coletados exclusivamente para viabilizar as funcionalidades do aplicativo, melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança da plataforma.

2. Uso das Informações

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar contas de usuário
• Permitir o registro e a visualização de reclamações geolocalizadas no mapa
• Operar, manter e aprimorar o funcionamento do aplicativo
• Garantir a segurança, prevenir abusos e fraudes
• Compartilhar informações de reclamações, quando aplicável, com a administração municipal de Retirolândia e órgãos públicos responsáveis pela resolução

3. Compartilhamento com Terceiros

O compartilhamento de dados pessoais ocorre apenas quando necessário para o funcionamento do aplicativo, com fornecedores que atuam como operadores de dados, incluindo:

• Google: autenticação, notificações e análise de uso
• Convex: gerenciamento e armazenamento de dados no backend
• Clerk: autenticação e gerenciamento de identidade dos usuários
• Microsoft: serviços de nuvem, hospedagem e ferramentas de suporte
• Meta: integração com plataformas sociais e autenticação opcional
• Apple: autenticação notificações e análise de uso

Esses terceiros adotam medidas adequadas de segurança e estão sujeitos às legislações aplicáveis de proteção de dados.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e protegidos. Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, compatíveis com os padrões de mercado e com a natureza dos dados tratados, para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

Segurança de Senhas: Não armazenamos senhas em nossos servidores. O processo de autenticação é realizado por intermediadores confiáveis (como Clerk, Google, Microsoft e Meta), que utilizam padrões avançados de criptografia e segurança para proteger as credenciais de acesso.

5. Proteção de Dados e Uso por Menores de Idade

O aplicativo não é destinado a crianças menores de 13 anos, sendo expressamente proibido o seu cadastro ou utilização por pessoas abaixo dessa idade.

O tratamento de dados pessoais de usuários com idade igual ou superior a 13 anos é realizado em conformidade com a LGPD, com base nas hipóteses legais aplicáveis.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de menores de 13 anos, adotaremos as medidas cabíveis para a exclusão imediata dessas informações, incluindo o encerramento da conta, quando necessário.

As regras de elegibilidade e as condições de uso do aplicativo estão detalhadas nos Termos de Uso.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:

• Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais
• Solicitar acesso aos dados pessoais
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando aplicável
• Revogar consentimentos eventualmente concedidos

Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail:

contato@retirolandia.app

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Caso ocorram alterações relevantes, os usuários serão informados por meio do próprio aplicativo ou por outros meios adequados.